Trocas e Devoluções

POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Na INCANTARE, cada peça é produzida artesanalmente, com atenção aos detalhes e, em determinados casos, desenvolvida especialmente de acordo com as escolhas e especificações de cada cliente.

Por isso, nossa política de trocas e devoluções é organizada de acordo com a natureza de cada produto.

1. Produtos personalizados e produzidos sob encomenda

Os produtos personalizados são confeccionados especialmente para cada cliente, de acordo com as características, medidas, cores, modelos, inscrições ou demais especificações escolhidas no momento da compra.

Por serem peças produzidas de forma individual e específica para cada pedido, não realizamos trocas ou cancelamentos por motivo de preferência pessoal, mudança de ideia ou simples insatisfação com uma característica que tenha sido previamente escolhida e aprovada pelo cliente.

Antes do início da produção, todas as informações referentes à personalização serão confirmadas com o cliente, quando aplicável. Após o início da confecção, alterações nas especificações originalmente aprovadas poderão não ser possíveis.

Essa condição não exclui os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente. Caso o produto apresente vício, defeito ou seja entregue em desacordo com o que foi contratado, o cliente deverá entrar em contato conosco para que a situação seja analisada e solucionada conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

2. Produtos à pronta entrega

Os produtos disponibilizados na categoria Pronta Entrega, quando adquiridos sem qualquer personalização ou alteração sob encomenda, poderão ser devolvidos em razão do direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá solicitar a devolução no prazo de 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de apresentar justificativa.

Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato conosco dentro desse prazo, informando o número do pedido e manifestando expressamente sua intenção de exercer o direito de arrependimento.

O produto deverá ser devolvido nas condições em que foi recebido, preferencialmente em sua embalagem original, acompanhado de acessórios e demais itens que o tenham acompanhado.

Após o recebimento e a conferência do produto, a restituição dos valores pagos será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e nos termos da legislação aplicável.

O exercício do direito de arrependimento não gera qualquer penalidade ao consumidor, observadas as condições previstas na legislação.

3. Trocas

A INCANTARE não realiza trocas de produtos personalizados ou produzidos sob encomenda por motivos de preferência pessoal, mudança de ideia ou escolha equivocada de características previamente aprovadas pelo cliente.

Para produtos à pronta entrega adquiridos sem personalização, eventuais solicitações de devolução serão tratadas conforme o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Caso o produto apresente vício, defeito ou divergência em relação ao pedido realizado, o cliente deverá entrar em contato conosco para que a ocorrência seja avaliada e sejam adotadas as medidas cabíveis conforme a legislação consumerista.

4. Produtos recebidos com avaria ou em desacordo com o pedido

Nossas peças são embaladas cuidadosamente antes do envio. Ainda assim, caso o produto seja recebido com avaria decorrente do transporte, apresente algum defeito ou esteja em desacordo com o pedido realizado, pedimos que o cliente entre em contato conosco assim que identificar o problema.

Para facilitar a análise, poderemos solicitar fotos e/ou vídeos do produto, da embalagem e da etiqueta de envio.

Após a análise da ocorrência, serão adotadas as providências cabíveis de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

5. Importante sobre peças artesanais

Por se tratarem de produtos artesanais, pequenas diferenças de tonalidade, textura, acabamento, distribuição de elementos e demais características próprias do processo manual podem ocorrer e não necessariamente representam defeito.

Cada peça é única e carrega características próprias do trabalho artesanal.

6. Como solicitar uma devolução ou informar um problema

Toda solicitação relacionada a troca, devolução, arrependimento, avaria, defeito ou divergência do pedido deverá ser realizada por meio do nosso canal oficial de atendimento, informando o número do pedido e descrevendo a situação.

Nossa equipe avaliará a solicitação e orientará o cliente quanto aos próximos passos.

Base legal

Esta política observa as disposições aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), especialmente as regras relativas ao direito de arrependimento e à responsabilidade por vícios dos produtos.

O direito de arrependimento previsto no artigo 49 estabelece o prazo de 7 (sete) dias para desistência nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço. (Planalto)

Em qualquer situação, serão preservados os direitos do consumidor assegurados pela legislação vigente.